Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Horas Extras. Validade dos Registros.

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Recurso de Revista. Dano moral reconhecido. Ratificação.

Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais

O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais e materiais, foi negado em primeira e segunda instância, porque a família não conseguiu comprovar a relação de causa e efeito entre o atendimento e os danos sofridos pelo bebê.

Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços

Instituição de ensino superior foi condenada a pagar R$ 10.000,00 a título de danos morais por falha na prestação de serviço

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória

Seguradora que se negou a indenizar proprietária de veículo é condenada a pagar os reparos

A seguradora havia se negado a indenizar a proprietária alegando que o condutor estava embriagado no momento do crime, porém, isso não foi devidamente comprovado

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

O juiz colheu o depoimento de uma testemunha, segundo a qual a editora vendia o material produzido pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido

Horas extras. Regime de compensação de jornada. Duplo fundamento.

Salário-família. Requisitos para a obtenção do benefício. Preenchimento. Ônus da comprovação da existência de filhos. Atribuição ao empregado.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.